Avisos e Editais

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Divulgação	Referência	Descrição
22/11/2024	PORTARIA Nº 10 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024- TORNAR PÚBLICA RETIFICAÇÃO QUE ATENDERÁ AO EDITAL Nº 001/2024 – MESTRE OSÓRIO (PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA PNAB) E SEUS RESPECTIVOS REGULAMENTOS, ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE VI	EDITAL Nº 001/2024 – MESTRE OSÓRIO (PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA PNAB)
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL	TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
01/11/2024	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - MESTRE OSÓRIO- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)	PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL	DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA	DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CURRICULUM	FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CURRICULUM
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURA	DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO	CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO	FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
18/09/2024	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2025	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2025

Informações atualizadas em 27 de abril de 2026.