Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

Filtro de Busca

Utilize o campo abaixo para buscar avisos e editais por termo.

Exportar:

Divulgação	Referência	Descrição
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL	TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
01/11/2024	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - MESTRE OSÓRIO- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)	PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL	DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA	DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CURRICULUM	FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CURRICULUM
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURA	DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO	CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
01/11/2024	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO	FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
18/09/2024	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2025	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2025
19/06/2024	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PPA 2022/2025 – LDO 2023 – LOA 2023	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Informações atualizadas em 12 de março de 2026.