| 232/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento
da execução do Contrato nº 064/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024, cujo
objeto é a contratação da apresentação artística (Show): “CAZUADINHA”, para
apresentação no dia 12 de outubro de 2024, em comemoração ao Festival da Primavera
no Município de Viçosa/AL. |
Portarias |
09/10/2024 |
|
| 231/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento
da execução do Contrato nº 063/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024, cujo
objeto é a contratação da apresentação artística (Show): “TARCÍSIO DO ACORDEON”,
para apresentação no dia 13 de outubro de 2024, em comemoração ao Festival da
Primavera no Município de Viçosa/AL. |
Portarias |
09/10/2024 |
|
| 230/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento
da execução do Contrato nº 061/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024, cujo
objeto é a contratação da apresentação artística (Show): “CALCINHA PRETA”, para
apresentação no dia 11 de outubro de 2024, em comemoração ao Festival da Primavera
no Município de Viçosa/AL. |
Portarias |
09/10/2024 |
|
| 229/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento
da execução do Contrato nº 062/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024, cujo
objeto é a contratação da apresentação artística (Show): “KARISMA”, para apresentação
no dia 11 de outubro de 2024, em comemoração aos festejos do Festival da Primavera no
Município de Viçosa/AL |
Portarias |
09/10/2024 |
|
| 225/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuar como fiscais e gestor para acompanhamento
das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, Processo administrativo nº
01100050/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de recarga de cartuchos,
toners e suprimentos |
Portarias |
01/10/2024 |
|
| 224/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento
da execução das contratações oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, Processo
administrativo nº 04170034/2024, cujo objeto é o Registro de preços para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NÃO ARMADA, |
Portarias |
24/09/2024 |
|
| 222/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuar como fiscais e gestor para acompanhamento
das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo administrativo nº
03110025/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha e
vasilhames. |
Portarias |
06/09/2024 |
|
| 218/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuar como fiscais e gestor para acompanhamento
das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo administrativo
nº01180011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de buffet e quentinhas para atender as necessidades da
prefeitura do município de Viçosa/AL. |
Portarias |
06/09/2024 |
|
| 216/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento
das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo administrativo nº
05060002/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de pulseiras de
classificação de riscos, estrados e pallets para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Viçosa - AL. |
Portarias |
29/08/2024 |
|
| 215/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento da execução da Dispensa de Licitação Eletrônica n° 90004/2024. |
Portarias |
14/08/2024 |
|
| 214/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento
da execução da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90003/2024, Processo administrativo
nº 04240013/2024, cujo objeto é a empresa para aquisição de jogos e materiais
pedagógicos/musicais e desportivo. |
Portarias |
14/08/2024 |
|
| 213/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento
da execução do Contrato nº 058/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 024/2024, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE
VIÇOSA-AL. |
Portarias |
14/08/2024 |
|
| 199/2024 |
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE VIÇOSA. |
Decretos |
04/11/2024 |
|
| 198/2024 |
Estabelece as normas e
procedimentos para encerramento da
execução orçamentária e financeira de
2024 no âmbito do Poder Executivo
Municipal, e dá outras providências. |
Decretos |
01/11/2024 |
|
| 196/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto dos
contratos e/ou Atas de Registro de Preços do PE nº 025/2023. |
Portarias |
19/07/2024 |
|
| 195/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento da
execução das Atas/Contratos oriundos do Pregão eletrônico nº 90004/2024 cujo objeto é O
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. |
Portarias |
18/07/2024 |
|
| 193/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento da
execução da Ata de Registro de Preços nº 069/2024, oriundo do Pregão eletrônico nº
90005/2024 |
Portarias |
15/07/2024 |
|
| 190/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como FISCAL E GESTOR para
acompanhamento da execução dos Contratos, oriundos do Credenciamento nº 01/2024. |
Portarias |
10/07/2024 |
|
| 189/2024 |
Regulamenta a Lei Federal Nº 10.609/2002 e a
Recomendação TCE/AL Nº 003/2016, Que Tratam Sobre o
Processo de Transição de Governo, no Âmbito do Poder
Executivo Municipal e Administração Indireta, e dá
Providências Correlatas |
Decretos |
01/10/2024 |
|
| 183/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento
da execução do Contrato nº 056/2024. |
Portarias |
26/06/2024 |
|
| 182/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento
da execução do Contrato nº 035/2024. |
Portarias |
26/06/2024 |
|
| 181/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento
da execução do Contrato nº 050/2024. |
Portarias |
26/06/2024 |
|
| 180/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento
da execução do Contrato nº 053/2024. |
Portarias |
26/06/2024 |
|
| 176/2024 |
Dispõe sobre o procedimento de apuração e
aplicação de penalidades às empresas
participantes e contratadas no âmbito de
licitações organizadas pelo Município de
Viçosa/AL. |
Decretos |
24/07/2024 |
|
| 175/2024 |
Dispõe sobre o procedimento de apuração
e aplicação de penalidades às empresas
participantes e contratadas no âmbito de
licitações organizadas pelo Município de
Viçosa/AL. |
Decretos |
24/07/2024 |
|
| 175/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como FISCAL e GESTOR do Contrato nº
032/2024, oriundo da Concorrência nº 90002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL. |
Portarias |
19/06/2024 |
|
| 173/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como FISCAL e GESTOR do Contrato nº
033/2024, oriundo da Concorrência nº 90001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DOS
CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL. |
Portarias |
19/06/2024 |
|
| 172/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento
da execução do Contrato nº 035/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024-NLC. |
Portarias |
18/06/2024 |
|
| 167/2024 |
Dispõe sobre adesão do município de Viçosa ao
Decreto estadual Nº 97343 de 27 de maio de 2024, o
qual fica decretado ponto facultativo no estado no dia
31 de maio de 2024. |
Decretos |
28/05/2024 |
|
| 167/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento
da execução do Contrato nº 034/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024-NLC
cujo objeto é a contratação da apresentação artística (Show): “JUAREZ”, que será realizada no dia
29 de junho de 2024, em comemoração aos festejos juninos no Município de Viçosa/AL. |
Portarias |
14/06/2024 |
|
| 163/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento da
execução da Ata de registro de preço nº 067/2024. |
Portarias |
13/06/2024 |
|
| 157/2024 |
Nomeia a comissão especial para promover,
supervisionar e acompanhar a realização de
processo seletivo para contratação temporária
de jovens aprendizes para o Município de
Viçosa – AL. |
Portarias |
04/06/2024 |
|
| 156/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como FISCAL e GESTOR do Contrato nº
032/2024, oriundo da Concorrência nº 90002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL |
Portarias |
03/06/2024 |
|
| 147/2024 |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de
contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores efiscais de contratos, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica efundacional e Revoga
o Decreto nº 077/2023 de 24 de janeiro de 2023. |
Decretos |
30/01/2024 |
|
| 146/2024 |
Regulamenta as contratações diretas a que se refere a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece
normas gerais de licitação e contratação para o Município
de Viçosa/AL, na forma que indica. |
Decretos |
30/01/2024 |
|
| 145/2024 |
Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos,
no Município deViçosa/Alagoas e Revoga o Decreto nº
065, de 21 de outubro de 2022. |
Decretos |
30/01/2024 |
|
| 141/2024 |
Confere à Sra. Bianca Maria de
Albuquerque Tenório Soares, o pagamento de 80%
(oitenta por cento) de duas diárias. |
Portarias |
17/05/2024 |
|
| 141/2024 |
REGULAMENTA A DISPENSA PREVISTA NO
ART. 95, § 2º DA LEI Nº 14.133/2021, NA FORMA
QUE INDICA. |
Decretos |
12/01/2024 |
|
| 140/2024 |
Confere à Sra. Dayane Cavalcante
Simões, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) de
um diária. |
Portarias |
14/05/2024 |
|
| 139/2024 |
Confere ao Sr. Anderson Morais
Feitosa, inscrito no CPF sob o nº 022.654.584-90, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) de
um diária. |
Portarias |
14/05/2024 |
|
| 134/2024 |
Institui o Grupo Técnico Municipal de Vigilância dos Óbitos
Materno, Mulher em Idade Fértil, Infantil, Fetal e Com Causa
mal Definida Define suas Atribuições. |
Portarias |
09/05/2024 |
|
| 124/2024 |
Institui a Comissão Organizadora de
Concurso Público para provimento de cargos
efetivos a ser realizado pela Prefeitura
Municipal de Viçosa-AL |
Portarias |
26/04/2024 |
|
| 1.099/2024 |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento
efetivo para diversos Órgãos da Administração Direta
Municipal a serem ocupados obrigatoriamente por
concurso público e dá outras providências. |
Leis |
30/09/2024 |
|
| 1.098/2024 |
Dispõe sobre alteração dos Dispositivos
da Lei Municipal nº910, de 09 de
OUTUBRO de 2015 |
Leis |
16/08/2024 |
|
| 1.097/2024 |
Dispõe Sobre Novas Diretrizes Quanto às Eleições
Diretas para Diretor e Vice-Diretor das Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Viçosa, e dá Outras
Providências. |
Leis |
16/08/2024 |
|
| 1.096/2024 |
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do
Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de
Viçosa/AL para a Legislatura 2025 a 2028 e dá Outras
Providências. |
Leis |
01/07/2024 |
|
| 1.095/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação e autorização
do Executivo municipal, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Viçosa/AL realizar o pagamento de
gratificação por desempenho do Componente de
Qualidade para as eSF, eSB e eMulti, previsto na Portaria
GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da
Saúde e, dá outras providências. |
Leis |
01/07/2024 |
|
| 1.094/2024 |
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias
para Elaboração e Execução do Orçamento para o
Exercício Financeiro de 2025 do Município de
Viçosa/Al, e dá Outras Providências. |
Leis |
14/06/2024 |
|
| 1.094/2024 |
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias
para Elaboração e Execução do Orçamento para o
Exercício Financeiro de 2025 do Município de
Viçosa/Al, e dá Outras Providências. |
Leis Orçamentárias |
14/06/2024 |
|
| 1.094/2024 |
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias
para Elaboração e Execução do Orçamento para o
Exercício Financeiro de 2025 do Município de
Viçosa/Al, e dá Outras Providências.” |
Portarias |
14/06/2024 |
|
| 1.093/2024 |
Declara de Utilidade Pública
Municipal o Instituto Santo Paráclito de
Viçosa/Al, e dá Outras Providências. |
Leis |
14/06/2024 |
|
| 1.092/2024 |
Reconhece e declara a “Trilha
Rasga Brejo” como Patrimônio Cultural
Imaterial do Município de Viçosa/AL e dá
outras providências. |
Leis |
14/06/2024 |
|
| 1.091/2024 |
Dispõe Sobre o Salário Base dos
Operadores de Máquinas e Motoristas (Categoria D)
Efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Viçosa/AL. |
Leis |
07/06/2024 |
|
| 1.090/2024 |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial
para Inclusão de Ação Governamental para
Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral
– ETI no Orçamento Vigente de 2024, e dá Outras
Providências. |
Leis Orçamentárias |
07/06/2024 |
|
| 1.090/2024 |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial
para Inclusão de Ação Governamental para
Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral
– ETI no Orçamento Vigente de 2024, e dá Outras
Providências. |
Leis |
07/06/2024 |
|
| 1.088/2024 |
Institui o Programa Jovem Aprendiz no
Âmbito da Administração Pública Municipal
de Viçosa- AL. |
Leis |
19/04/2024 |
|
| 1.087/2024 |
Dispõe sobre remuneração
dos membros do Conselho Tutelar de
Viçosa/AL. |
Leis |
15/04/2024 |
|
| 1.086/2024 |
Dispõe sobre a alteração do
salário base dos cargos efetivos de
Psicólogo e Assistentes Social do Município
de Viçosa/AL. |
Leis |
15/04/2024 |
|
| 1.085/2024 |
ALTERA A LEI 988 DE 20 DE MARÇO DE
2019. |
Leis |
08/04/2024 |
|
| 1.084/2024 |
Concede Reposição de Perdas
Inflacionárias nas remunerações dos
servidores Efetivos de Nível Superior que
compõem o quadro de servidores da
Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Viçosa/AL e dá outras providências. |
Leis |
08/04/2024 |
|
| 1.083/2024 |
Concede Reposição de Perdas
Inflacionárias nas remunerações dos
servidores que compõem o quadro de
servidores da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Viçosa/AL e dá
outras providências. |
Leis |
08/04/2024 |
|
| 1.082/2024 |
Fixa o Percentual dos Valores dos
Adicionais de Insalubridade e
Periculosidade. |
Leis |
08/04/2024 |
|
| 1.081/2024 |
Autoriza o executivo municipal a
Conceder reajuste aos Professores Nível
Especial do Magistério ativos e inativos da
rede pública municipal de ensino de ViçosaAL. |
Leis |
08/04/2024 |
|
| 1.080/2024 |
Institui e autoriza o poder executivo
municipal, através da secretaria municipal de
saúde, a realizar o pagamento de gratificação por
desempenho aos profissionais de saúde bucal da
estratégia de saúde da família- eSB e dá outras
providências. |
Leis |
26/03/2024 |
|
| 084/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto para
acompanhamento da execução, de cada fundo municipal, dos contratos e/ou Atas de Registro
de Preços do PE nº 074/2023. |
Portarias |
12/03/2024 |
|
| 082/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto para
acompanhamento da execução do Contrato nº 022/2023, oriundo da Dispensa de Licitação nº
003/2023. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 079/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto para acompanhamento da execução, de cada fundo municipal, dos contratos e/ou Atas de Registro de Preços do PE SRP n° 075/2023. |
Portarias |
05/03/2024 |
|
| 077/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal para acompanhamento da
execução das atas/contratos oriundo do PE SRP Nº 072/2023. |
Portarias |
01/03/2024 |
|
| 074/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto dos para
acompanhamento da execução das atas nº 017/2024, 018/2024 e 019/2024 oriundo da PE nº
070/2023. |
Portarias |
21/02/2024 |
|
| 073/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto para
acompanhamento da execução, de cada fundo municipal, dos contratos e/ou Atas de Registro
de Preços do PE nº 067/2023. |
Portarias |
21/02/2024 |
|
| 071/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal para acompanhamento da execução
dos Contratos oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. |
Portarias |
21/02/2024 |
|
| 070/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto para
acompanhamento da execução, de cada fundo municipal, dos contratos e/ou Atas de Registro
de Preços do PE nº 047/2023. |
Portarias |
20/02/2024 |
|
| 065/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto dos para
acompanhamento da execução do Contrato nº 004/2024, oriundo da PE nº 73/2023. |
Portarias |
16/02/2024 |
|
| 064/2024 |
Dispõe sobre a nomeação temporária e
emergencial de provimento da função de
Ouvidor(a). |
Portarias |
06/02/2024 |
|
| 049/2024 |
Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal para acompanhamento da execução
das Atas/Contratos oriundo do PE SRP nº 060/2023, cujo objeto registro de preços para
contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS,
bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das
obrigações decorrentes da respectiva contratação. |
Portarias |
31/01/2024 |
|
| 048/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto para acompanhamento da execução, de cada fundo municipal, dos contratos e/ou Atas de Registro de Preços oriundos, do PE n° 068/2023. |
Portarias |
29/01/2024 |
|
| 047/2024 |
O prefeito do município de viçosa do estado de alagoas, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais. |
Portarias |
25/01/2024 |
|
| 046/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto para
acompanhamento da execução, de cada fundo municipal, dos contratos e/ou Atas de Registro
de Preços do PE nº 075/2022. |
Portarias |
25/01/2024 |
|
| 045/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto dos para
acompanhamento da execução das Atas/Contratos oriundo do PE SRP nº 069/2023. |
Portarias |
25/01/2024 |
|
| 043/2024 |
Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto dos para
acompanhamento da execução do Contrato nº 001/2024, oriundo da TP nº 004/2023. |
Portarias |
17/01/2024 |
|
| 005/2024 |
Dispõe sobre a concessão de pensão por
Morte. |
Potarias Ipsmv |
02/04/2024 |
|
