| Portaria | 1.141/2026 | 28/08/2026 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E
INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO
MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, E DÁ OUTRAS. | |
| Portaria | 1.140/2026 | 28/08/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE VIÇOSA - ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE
GARANTIR O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | |
| Lei | 1.136/2026 | 25/05/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.135/2026 | 10/04/2026 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO – CONAGRESTE, COM A
RATIFICAÇÃO DA 3ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.132/2026 | 13/03/2026 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS
PROFESSORES NÍVEL MÉDIO DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA-AL. | |
| Portaria | 396/2026 | 10/09/2026 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA
ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026, CUJO OBJETO É
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL, CONFORME AS DIRETRIZES
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), BEM
COMO, TOMAR QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO. | |
| Portaria | 390/2026 | 02/09/2026 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO
DO CONTRATO Nº 034/2026, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01200012/2026, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA
RESPECTIVA CONTRATAÇÃO | |
| Portaria | 389/2026 | 01/09/2026 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA
ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 033/2026, ORIUNDO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2026,
ORIUNDA DO EDITAL Nº 14/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO – CONAGRESTE,
TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA
ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, TOMAR QUAISQUER OUTRAS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA
RESPECTIVA CONTRATAÇÃO | |
| Portaria | 366/2026 | 03/08/2026 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA
ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 111021/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES), ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº90036/2025, PROCESSO
Nº02240004/2025, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS NO
ITEM 1.8 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO ASSIM A CAPINA QUÍMICA DE MEIOS-FIOS,
PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E ESTRADAS VICINAIS; BEM COMO PARA CONTROLE DE PRAGAS E PLANTAS
INVASORAS, ALÉM DA FERTILIZAÇÃO DE GRAMADOS, DOS JARDINS, PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE
VIÇOSA-AL, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO: | |
| Portaria | 338/2026 | 16/07/2026 | NOMEAÇÃO DO(A) SENHOR(A) THAYNARA CECILIA SANTOS, INSCRITO(A) NO RG SOB O N° 34047743-SEDS/AL, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | |
