Avisos e Editais

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Informações atualizadas em 25 de outubro de 2025.

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27/11/2023	RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR	PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N 06.2023.00000556-4 RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR CORRETIVA N.º 01/06.2023.00000550-4
27/11/2023	RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR	PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE 06.2023.00000550-4 INQUERITO CIVIL PÚBLICO N. RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR CORRETIVA N. 01/06.2023.00000550-4
20/09/2023	EDITAL SEMED 002\2023 PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES	EDITAL/SEME Nº 02 de 20 DE SETEMBRO DE 2023/SEMED
20/09/2023	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2024	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2024
13/09/2023	ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS - ANOREG E DO CARJÓRIO DE	ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SICELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DЕ ALAGOAS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, COMA INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS – - ANOREG E DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, VISANDO A COOPERAÇÃO DOSPARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MORADIA LEGAL VI.
13/09/2023	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, QUE TEM POR OBJETO RETIFICAR CLÁUSULA CONTRATUAL, DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM EPÍGRAFE	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, QUE TEM POR OBJETО RETIFICAR CLÁUSULA CONTRATUAL, DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM EPÍGRAFE.
01/06/2023	LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/NOTA DE ESCLARECIMENTO	LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/NOTA DE ESCLARECIMENTO
28/04/2023	PRECATÓRIO - EFETIVOS	PRECATÓRIO - EFETIVOS
28/04/2023	PRECATÓRIO - CONTRATADOS	PRECATÓRIO - CONTRATADOS
24/04/2023	EDITAL N° 01 / 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALAFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.	EDITALN° 01 /2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALAFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

27/11/2023

RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N 06.2023.00000556-4 RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR CORRETIVA N.º 01/06.2023.00000550-4

27/11/2023

RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE 06.2023.00000550-4 INQUERITO CIVIL PÚBLICO N. RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR CORRETIVA N. 01/06.2023.00000550-4

20/09/2023

EDITAL SEMED 002\2023 PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES

EDITAL/SEME Nº 02 de 20 DE SETEMBRO DE 2023/SEMED

20/09/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2024

13/09/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS - ANOREG E DO CARJÓRIO DE

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SICELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DЕ ALAGOAS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, COMA INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS – - ANOREG E DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, VISANDO A COOPERAÇÃO DOSPARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MORADIA LEGAL VI.

13/09/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, QUE TEM POR OBJETO RETIFICAR CLÁUSULA CONTRATUAL, DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM EPÍGRAFE

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, QUE TEM POR OBJETО RETIFICAR CLÁUSULA CONTRATUAL, DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM EPÍGRAFE.

01/06/2023

LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/NOTA DE ESCLARECIMENTO

28/04/2023

PRECATÓRIO - EFETIVOS

28/04/2023

PRECATÓRIO - CONTRATADOS

24/04/2023

EDITAL N° 01 / 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALAFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

EDITALN° 01 /2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALAFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.