Avisos e Editais

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Divulgação	Referência	Descrição
13/12/2023	AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 06/2023
12/12/2023	PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO	PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO
12/12/2023	PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO	PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO
27/11/2023	RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR	PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N 06.2023.00000556-4 RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR CORRETIVA N.º 01/06.2023.00000550-4
27/11/2023	RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR	PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE 06.2023.00000550-4 INQUERITO CIVIL PÚBLICO N. RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR CORRETIVA N. 01/06.2023.00000550-4
20/09/2023	EDITAL SEMED 002\2023 PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES	EDITAL/SEME Nº 02 de 20 DE SETEMBRO DE 2023/SEMED
20/09/2023	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2024	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2024
13/09/2023	ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS - ANOREG E DO CARJÓRIO DE	ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SICELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DЕ ALAGOAS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, COMA INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS – - ANOREG E DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, VISANDO A COOPERAÇÃO DOSPARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MORADIA LEGAL VI.
13/09/2023	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, QUE TEM POR OBJETO RETIFICAR CLÁUSULA CONTRATUAL, DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM EPÍGRAFE	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, QUE TEM POR OBJETО RETIFICAR CLÁUSULA CONTRATUAL, DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM EPÍGRAFE.
01/06/2023	LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/NOTA DE ESCLARECIMENTO	LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/NOTA DE ESCLARECIMENTO

Informações atualizadas em 26 de abril de 2026.