Portaria nº 396 de 10 de setembro de 2026
Ementa:
DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA
ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026, CUJO OBJETO É
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL, CONFORME AS DIRETRIZES
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), BEM
COMO, TOMAR QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO.
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