Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 354/2025 | 17/11/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01270029/2025, CUJO OBJETO É EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL. | |
| Portaria | 353/2025 | 14/11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL | |
| Portaria | 351/2025 | 12/11/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA-ALAGOAS, JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CONFERE À SRA. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENÓRIO, O PAGAMENTO DE 80%, DE 01 (UMA) DIÁRIA, PERFAZENDO UM TOTAL R$ 160,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS A SERVIÇO DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE MACEIÓ/AL | |
| Portaria | 350/2025 | 12/11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ANÁLISE DOS PROCESSOS E PROJETOS DE VENDA DA CHAMADA PÚBLICA 02/2025 DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL. | |
| Portaria | 338/2025 | 09/10/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025, , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05090023/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS (ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025), | |
| Portaria | 337/2025 | 09/10/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE, REFERENTE AS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS PARA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA PRIMAVERA 2025, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO. | |
| Portaria | 334/2025 | 06/10/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06160007/2025. | |
| Portaria | 332/2025 | 01/10/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PE 90035/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE VIÇOSA – AL | |
| Portaria | 316/2025 | 12/09/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS AVIÁRIOS DE FRANGO DE CORTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA / ALAGOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO: | |
| Portaria | 314/2025 | 10/09/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05190011/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO. |
Informações atualizadas em 12 de março de 2026.