Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 071/2026 | 06/02/2026 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2026, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Portaria | 069/2026 | 23/02/2026 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE ,ASSISTÊNCIASOCIAL; EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05090032/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL. | |
| Portaria | 068/2026 | 28/01/2026 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05090032/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E RECARGA DE TONNERS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA – AL, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO: | |
| Portaria | 045/2026 | 06/01/2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ODILON GATO E CRECHE DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 044/2026 | 06/01/2026 | NOMEAR A SENHORA MARIA LUCIANA CARDOSO FERREIRA SOARES, BRASILEIRA, ALAGOANA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA A PARTIR DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A 6 DE JANEIRO DE 2028. | |
| Portaria | 043/2026 | 06/01/2026 | NOMEAR A SENHORA MARIA LUCIANA CARDOSO FERREIRA SOARES, BRASILEIRA, ALAGOANA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA A PARTIR DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A 6 DE JANEIRO DE 2028. | |
| Portaria | 042/2026 | 06/01/2026 | NOMEAR A SENHORA SANDRA MAGDA BORGES DE ARAUJO, BRASILEIRA, ALAGOANA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEUSA MARIA A PARTIR DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A 6 DE JANEIRO DE 2028. | |
| Portaria | 041/2026 | 06/01/2026 | NOMEAR A SENHORA RANUZIA BARNABE SILVA DE LIMA, BRASILEIRA, ALAGOANA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA SALETE A PARTIR DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A 6 DE JANEIRO DE 2028. | |
| Portaria | 040/2026 | 06/01/2026 | NOMEAR A SENHORA MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA, BRASILEIRA, ALAGOANA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA E ESCOLA MUNICIPAL PEDRO BARRETO FALCÃO A PARTIR DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A 6 DE JANEIRO DE 2028. | |
| Lei | 1.131/2025 | 06/03/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.013 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. |
Informações atualizadas em sábado, 27 de junho de 2026 às 14:34:53.