Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 263/2025 | 28/05/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PE 90019/2024, DO PROCESSO Nº 1230009/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL | |
| Decreto | 260/2025 | 23/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO NO DIA SEGUINTE (28/10). | |
| Portaria | 250/2025 | 06/05/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10040008/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL | |
| Portaria | 249/2025 | 16/05/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 020/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012- 2025-NLC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12020090/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE VIÇOSA-AL | |
| Portaria | 237/2025 | 24/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 | |
| Decreto | 229/2025 | 28/02/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL | |
| Portaria | 229/2025 | 24/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 | |
| Portaria | 222/2025 | 10/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 023/2025, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07010029/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA RURAIS NO MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL, | |
| Portaria | 221/2025 | 10/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DAS SECRETTARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03050024/2024, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR DEMANDA, DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MA-NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO | |
| Portaria | 220/2025 | 10/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, TENDO COMO OBJETO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
Informações atualizadas em 12 de março de 2026.