Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 219/2025 | 10/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 218/2025 | 08/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2025, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10230017/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL | |
| Portaria | 215/2025 | 03/03/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052000027/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA | |
| Portaria | 202/2025 | 26/03/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Portaria | 200/2025 | 19/03/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05200026/2024 CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL | |
| Portaria | 196/2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08010025/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS | |
| Portaria | 195/2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07120007/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS | |
| Portaria | 194/2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO ADESÃO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01210011/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS | |
| Portaria | 190/2025 | 10/03/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04030038/2024 , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE ANDAIMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL. | |
| Portaria | 180/2025 | 24/02/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE, CUJO O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO SÃO AS CONTRATAÇÕES DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (SHOW): PARA AS APRESENTAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL |
Informações atualizadas em 13 de março de 2026.