Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 379/2025 | 31/12/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO DO ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 377/2025 | 22/12/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA FREDERICO MAIA, Nº 16, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO: | |
| Portaria | 375/2025 | 18/12/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02240004/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO: MÁRCIO HENRIQUE PEDROSA CAVALCANTI, CPF: 075.***-***-95 E RG: 32*********9 SSP/AL, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE LOGÍSTICO, MATRICULA: 17375. | |
| Portaria | 360/2025 | 02/12/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07150007/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA – AL. | |
| Portaria | 358/2025 | 24/11/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080045/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025). | |
| Portaria | 357/2025 | 24/11/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 059/2025, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08060010/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 354/2025 | 17/11/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01270029/2025, CUJO OBJETO É EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL. | |
| Portaria | 353/2025 | 14/11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL | |
| Portaria | 351/2025 | 12/11/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA-ALAGOAS, JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CONFERE À SRA. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENÓRIO, O PAGAMENTO DE 80%, DE 01 (UMA) DIÁRIA, PERFAZENDO UM TOTAL R$ 160,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS A SERVIÇO DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE MACEIÓ/AL | |
| Portaria | 350/2025 | 12/11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ANÁLISE DOS PROCESSOS E PROJETOS DE VENDA DA CHAMADA PÚBLICA 02/2025 DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL. |
Informações atualizadas em sábado, 27 de junho de 2026 às 10:22:25.