Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
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| Portaria | 202/2026 | 27/03/2026 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 014/2026, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09260001/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, LOCALIZADA NO POVOADO ANEL, VIÇOSA -ALAGOAS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO: | |
| Portaria | 138/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) ELI AVELINO DOS SANTOS, (PCD), APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 137/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) SUEUDER MACKLYSTTER SILVA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 136/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) ANGÉLICA FERREIRA CRAVO, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 135/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) MARIA YASMIM ALMEIDA DA SILVA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 134/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) NALLILY VANESSA VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 133/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) JOSE RONEI DOS SANTOS, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 132/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) ELIEIDE PAULINO SOARES, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 131/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) ALEXANDRE HENRIQUE VENTURA DA SILVA LIMA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 130/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) MARIA JOSEANE CAVALCANTE JOAQUIM, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. |
Informações atualizadas em 26 de abril de 2026.