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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria129/202613/02/2026FICA NOMEADO(A) PEDRO MIKAEL SANTOS SILVA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria128/202613/02/2026FICA NOMEADO(A) MARIA JESSICA DOS SANTOS, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria127/202613/02/2026FICA NOMEADO(A) JOSE JEFFERSON ALVES FIRMINO, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria126/202613/02/2026FICA NOMEADO(A) MARIA MARTA DOS SANTOS, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria125/202613/02/2026FICA NOMEADO(A) JOSIANE MARIA DA SILVA, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL
Portaria124/202613/02/2026FICA NOMEADO(A) GILVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria123/202613/02/2026FICA NOMEADO(A) ISABEL MARTILIANO DA SILVA, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria122/202613/02/2026FICA NOMEADO(A) JOCIVALDO DE SENA SILVA, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria121/202613/02/2026FICA NOMEADO(A) KATIELE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria119/202613/02/2026FICA NOMEADO(A) MARIA LEIDJANE FERREIRA DOS SANTOS ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.

Informações atualizadas em 12 de março de 2026.

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