Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 30 de setembro de 2025.
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| Portaria | 250/2025 | 06/05/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10040008/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL | |
| Portaria | 249/2025 | 16/05/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 020/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012- 2025-NLC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12020090/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE VIÇOSA-AL | |
| Portaria | 237/2025 | 24/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 | |
| Portaria | 229/2025 | 24/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 | |
| Decreto | 229/2025 | 28/02/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL | |
| Portaria | 222/2025 | 10/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 023/2025, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07010029/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA RURAIS NO MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL, | |
| Portaria | 221/2025 | 10/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DAS SECRETTARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03050024/2024, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR DEMANDA, DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MA-NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO | |
| Portaria | 220/2025 | 10/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, TENDO COMO OBJETO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | |
| Portaria | 219/2025 | 10/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 218/2025 | 08/04/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2025, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10230017/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL |
