| Portaria | 331/2026 | 16/07/2026 | NOMEAÇÃO DO(A) SENHOR(A) KALINE THATIANA RIBEIRO DE MELO COSTA, INSCRITO(A) NO RG SOB O N° 33127832-SSP/AL, NO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A). ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | |
| Portaria | 330/2026 | 16/07/2026 | NOMEAÇÃO DO(A) SENHOR(A) PALOMA SENA AMORIM, INSCRITO(A) NO RG SOB O N° 1277733201-SSP/BA, NO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | |
| Portaria | 329/2026 | 16/07/2026 | NOMEAÇÃO DO(A) SENHOR(A) BIANCA ESTEVAM FARIAS, INSCRITO(A) NO RG SOB O N° 3835791-7-SEDS/AL, NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | |
| Portaria | 328/2026 | 16/07/2026 | NOMEAÇÃO DO(A) SENHOR(A) ANA CARLA DE OLIVEIRA SOARES, INSCRITO(A) NO RG SOB O N° 2001006021640-SSPA/AL, NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA. | |
| Decreto | 315/2026 | 15/07/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE
VIÇOSA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 303/2026 | 14/05/2026 | FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/ALAGOAS, A QUAL DESENVOLVERÁ SEUS TRABALHOS DE ACORDO COM TEMA CENTRAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: "SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”. | |
| Decreto | 298/2026 | 15/04/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES
PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATOS
AO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL,
RELATIVAS ÀS TRANSMISSÕES IMOBILIÁRIAS SUJEITAS AO ITBI, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 297/2026 | 09/04/2026 | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE
INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DOS NÚCLEOS URBANOS
INFORMAIS CONSOLIDADOS MUTIRÃO CONJUNTO CIDADE DE DEUS
(ÁREAS 1 A 7), CONJUNTO FREI DAMIÃO E CONJUNTO PADRE
CÍCERO, DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NA LEI
FEDERAL Nº 13.465/17, NO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº
03/2025 E NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.133/2026 E Nº
1.134/2026. | |
| Decreto | 297/2026 | 09/04/2026 | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS MUTIRÃO CONJUNTO CIDADE DE DEUS (ÁREAS 1 A 7), CONJUNTO FREI DAMIÃO E CONJUNTO PADRE CÍCERO, DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03/2025 E NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.133/2026 E Nº 1.134/2026. | |
| Portaria | 293/2026 | 25/06/2026 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03190004/2026, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA - AL | |
