Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 124/2024 | 26/04/2024 | Institui a Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos efetivos a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Viçosa-AL | |
| Portaria | 092/2024 | 25/03/2024 | DESIGNAR O SEGUINTE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS Nº 029/2024 E 030/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, LEITE DE COCO E ARROZ) PARA ATENDIMENTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL | |
| Portaria | 084/2024 | 12/03/2024 | Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto para acompanhamento da execução, de cada fundo municipal, dos contratos e/ou Atas de Registro de Preços do PE nº 074/2023. | |
| Portaria | 082/2024 | 08/03/2024 | Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto para acompanhamento da execução do Contrato nº 022/2023, oriundo da Dispensa de Licitação nº 003/2023. | |
| Portaria | 079/2024 | 05/03/2024 | Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto para acompanhamento da execução, de cada fundo municipal, dos contratos e/ou Atas de Registro de Preços do PE SRP n° 075/2023. | |
| Portaria | 078/2024 | 05/03/2024 | DESIGNAR O SEGUINTE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 122/2024- NLC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW): “LÉO SANTANA”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO A RESSACA CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL | |
| Portaria | 077/2024 | 01/03/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal para acompanhamento da execução das atas/contratos oriundo do PE SRP Nº 072/2023. | |
| Portaria | 076/2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 022/2023, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023, CUJO OBJETO A A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE VIÇOSA-AL | |
| Portaria | 074/2024 | 21/02/2024 | Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto dos para acompanhamento da execução das atas nº 017/2024, 018/2024 e 019/2024 oriundo da PE nº 070/2023. | |
| Portaria | 073/2024 | 21/02/2024 | Designar os seguintes servidores para atuarem como fiscal titular e substituto para acompanhamento da execução, de cada fundo municipal, dos contratos e/ou Atas de Registro de Preços do PE nº 067/2023. |
Informações atualizadas em 27 de abril de 2026.