Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	026/2022	11/01/2022	Dispõe sobre nomeação da função de Direção nas Escolas Municipais Santa Luzia e Pedro Barreto Falcão da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria	025/2022	11/01/2022	Dispõe sobre nomeação da função de Direção na Escola Municipal Tibúrcio Nemésio da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria	024/2022	11/01/2022	Dispõe sobre nomeação da função de Direção na Escolas Municipais Elias Leite e Manoel Leite da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria	023/2022	11/01/2022	Dispõe sobre nomeação da função de Direção na Escola Municipal Sítio Boa Vista da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria	022/2022	11/01/2022	Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria	021/2022	11/01/2022	Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria	020/2022	11/01/2022	Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Coordenação de Administração, Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria	019/2022	11/01/2022	Dispõe sobre nomeação da função de Direção na Creche Nossa Senhora da Salete da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria	018/2022	11/01/2022	Dispõe sobre nomeação da função de Direção na Escola Municipal Odilon Gato da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria	017/2022	11/01/2022	Dispõe sobre retorno de Licença sem Vencimentos, conforme art. 91 da Lei Complementar Municipal de n°619/1996.

Informações atualizadas em 28 de janeiro de 2026.