Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 304/2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerência de Vigilância Sanitária e Ambiental – Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Portaria | 303/2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 302/2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| Portaria | 301/2021 | 08/09/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON BARROS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE REDES EM TI, COMO FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO , E A EMPRESA VIA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | |
| Portaria | 300/2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO ECOLÓGICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | |
| Portaria | 299/2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM OMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | |
| Portaria | 298/2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | |
| Portaria | 297/2021 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 296/2021 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 295/2021 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Informações atualizadas em 28 de janeiro de 2026.