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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria256/202608/06/2026FICA NOMEADO(A) JAYNARA ELLEN MENEZES RODRIGUES, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO(A), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria255/202608/06/2026FICA NOMEADO(A) BIANCA ESTEVAM FARIAS, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria254/202608/06/2026FICA NOMEADO(A) LAYANNE RAMALHO JACOB, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria253/202608/06/2026FICA NOMEADO(A) YHASMIN SANTOS SILVA, , APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL
Portaria252/202608/06/2026FICA NOMEADO(A) ANA CARLA DE OLIVEIRA SOARES, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria249/202621/05/2026DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO:
Portaria248/202619/05/2026DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026, CUJO OBJETO É GÁS DE LIQUEFEITO (GLP) E VASILHAMES DE ARMAZENAMENTO DE GÁS , AGUA MINERAL E VASILHAMES DE AGUA MINERAL
Portaria247/202618/05/2026DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 016./2026, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01140005/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DE VIÇOSA -ALAGOAS.
Portaria246/202613/05/2026INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI ALDAIR BLANC.
Portaria240/202608/05/2026CONFERE À SRA. IOLANDA KATIA DE ALMEIDA TENÓRIO, O PAGAMENTO DE 80%, DE 01 (UMA) DIÁRIA PERFAZENDO UM TOTAL R$ 160,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS A SERVIÇO DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE MACEIÓ/AL.

Informações atualizadas em quinta-feira, 11 de junho de 2026 às 07:39:58.

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