Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 270/2021 | 02/07/2021 | DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 269/2021 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES PÚBLICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | |
| Portaria | 268/2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos conforme Art. 91 da Lei Municipal nº 619/1996. | |
| Portaria | 267/2021 | 18/06/2021 | DISPÕE SIBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ANÁLISE DOS PROCESSOS E PROJETOS DE VENDA DAS CHAMADAS PÚBLICAS - 01/2021 - PNAE E 02/2021 - PAA COMPRAS INSTITUCIONAIS. | |
| Portaria | 266/2021 | 18/06/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, COMO FISCAL ADMINISTRATIVA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA I E S DA ROCHA EIRELI. | |
| Portaria | 265/2021 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTNETE SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 264/2021 | 17/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 263/2021 | 15/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 262/2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 261/2021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. |
Informações atualizadas em terça-feira, 23 de junho de 2026 às 23:05:40.