Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 218/2026 | 16/04/2024 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO E PATROCÍNIO. | |
| Portaria | 213/2026 | 09/04/2026 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB-S N° 01020141/2026 (04080015/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEGUNDO OS ARTIGOS 17 E 28 DA LEI FEDERAL 13.465/2017, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (NUIC), COMPREENDENDO: MUTIRÃO CONJUNTO CIDADE DE DEUS (ÁREAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7), CONJUNTO FREI DAMIÃO E CONJUNTO PADRE CÍCERO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL VII. | |
| Portaria | 213/2026 | 09/04/2026 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB-S N° 01020141/2026 (04080015/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEGUNDO OS ARTIGOS 17 E 28 DA LEI FEDERAL 13.465/2017, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (NUIC), COMPREENDENDO: MUTIRÃO CONJUNTO CIDADE DE DEUS (ÁREAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7), CONJUNTO FREI DAMIÃO E CONJUNTO PADRE CÍCERO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL VII. | |
| Portaria | 207/2026 | 08/04/2026 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 202/2026 | 27/03/2026 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 014/2026, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09260001/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, LOCALIZADA NO POVOADO ANEL, VIÇOSA -ALAGOAS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO: | |
| Portaria | 177/2026 | 17/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2026-2028. | |
| Portaria | 138/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) ELI AVELINO DOS SANTOS, (PCD), APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 137/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) SUEUDER MACKLYSTTER SILVA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 136/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) ANGÉLICA FERREIRA CRAVO, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 135/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) MARIA YASMIM ALMEIDA DA SILVA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. |
Informações atualizadas em quinta-feira, 11 de junho de 2026 às 08:51:34.