Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 240/2021 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, GUARDA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS. | |
| Portaria | 239/2021 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 238/2021 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 11.947/2009. | |
| Portaria | 237/2021 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA GERAL MÉDICA - SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 236/2021 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DIVERSIDADE CULTURAL - GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 235/2021 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | |
| Portaria | 234/2021 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DIVERSIDADE CULTURAL - GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 233/2021 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | |
| Portaria | 232/2021 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | |
| Portaria | 231/2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE SERVIÇOS GERAIS - GABINETE DO PREFEITO. |
Informações atualizadas em terça-feira, 23 de junho de 2026 às 19:10:12.