Logo da Prefeitura

Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria220/202116/03/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO, CONTROLE DE AGRAVOS ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria219/202115/03/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃODE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria218/202112/03/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE BIBLIOTECA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria217/202110/03/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - SAAE.
Portaria216/202108/03/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE DISTRBUIÇÃO E CONTROLE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria215/202103/03/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria214/202103/03/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO.
Portaria213/202101/03/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria212/202101/03/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria211/202101/03/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Informações atualizadas em terça-feira, 23 de junho de 2026 às 15:58:10.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.