Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 200/2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre o pagamento de função gratificada do servidor que menciona e dá outras providências. | |
| Portaria | 199/2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CONTRATOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO. | |
| Portaria | 198/2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 197/2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 196/2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMANETO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 195/2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | |
| Portaria | 194/2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 193/2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 192/2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMNTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 191/2021 | 22/02/2021 | Dispõe sobre o pagamento de função gratificada do servidor que menciona e dá outras providências. |
Informações atualizadas em terça-feira, 23 de junho de 2026 às 12:51:34.