Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 17 de agosto de 2025.
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| Portaria | 254/2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06050036/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA - AL | |
| Portaria | 244/2024 | 14/11/2024 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02230005/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 232/2024 | 09/10/2024 | Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento da execução do Contrato nº 064/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024, cujo objeto é a contratação da apresentação artística (Show): “CAZUADINHA”, para apresentação no dia 12 de outubro de 2024, em comemoração ao Festival da Primavera no Município de Viçosa/AL. | |
| Portaria | 231/2024 | 09/10/2024 | Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento da execução do Contrato nº 063/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024, cujo objeto é a contratação da apresentação artística (Show): “TARCÍSIO DO ACORDEON”, para apresentação no dia 13 de outubro de 2024, em comemoração ao Festival da Primavera no Município de Viçosa/AL. | |
| Portaria | 230/2024 | 09/10/2024 | Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento da execução do Contrato nº 061/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024, cujo objeto é a contratação da apresentação artística (Show): “CALCINHA PRETA”, para apresentação no dia 11 de outubro de 2024, em comemoração ao Festival da Primavera no Município de Viçosa/AL. | |
| Portaria | 229/2024 | 09/10/2024 | Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento da execução do Contrato nº 062/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024, cujo objeto é a contratação da apresentação artística (Show): “KARISMA”, para apresentação no dia 11 de outubro de 2024, em comemoração aos festejos do Festival da Primavera no Município de Viçosa/AL | |
| Portaria | 225/2024 | 01/10/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscais e gestor para acompanhamento das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, Processo administrativo nº 01100050/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de recarga de cartuchos, toners e suprimentos | |
| Portaria | 224/2024 | 24/09/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento da execução das contratações oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, Processo administrativo nº 04170034/2024, cujo objeto é o Registro de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NÃO ARMADA, | |
| Portaria | 222/2024 | 06/09/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscais e gestor para acompanhamento das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo administrativo nº 03110025/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha e vasilhames. | |
| Portaria | 218/2024 | 06/09/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscais e gestor para acompanhamento das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo administrativo nº01180011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet e quentinhas para atender as necessidades da prefeitura do município de Viçosa/AL. |
