Legislações

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Informações atualizadas em 12 de março de 2026.

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Portaria	078/2026	13/02/2026	º FICA NOMEADO(A) JOSÉ GERSON DA ROCHA LIBERTO,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	077/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) BRUNA SANTOS SILVA ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/SALA DE RECURSOS, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	076/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) SELMA DA SILVA CARNAÚBA, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/SALA DE RECURSOS, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL
Portaria	075/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) VANESSA TORRES NUNES CAVALCANTE, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/SALA DE RECURSOS, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	074/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) ALANE MIRANDA DE OLIVEIRA FRANÇA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/SALA DE RECURSOS, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	071/2026	06/02/2026	DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2026, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria	069/2026	23/02/2026	DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE ,ASSISTÊNCIASOCIAL; EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05090032/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL.
Portaria	068/2026	28/01/2026	DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05090032/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E RECARGA DE TONNERS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA – AL, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO:
Portaria	045/2026	06/01/2026	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ODILON GATO E CRECHE DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	044/2026	06/01/2026	NOMEAR A SENHORA MARIA LUCIANA CARDOSO FERREIRA SOARES, BRASILEIRA, ALAGOANA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA A PARTIR DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A 6 DE JANEIRO DE 2028.