Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 100/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 099/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 098/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 097/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | |
| Portaria | 096/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 095/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 094/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERÊNCIA DE T.I - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 093/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 092/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | |
| Portaria | 091/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Departamento de Limpeza Urbana – Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 22 de junho de 2026 às 22:48:16.