Logo da Prefeitura

Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria100/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria099/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria098/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO.
Portaria097/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Portaria096/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO.
Portaria095/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria094/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERÊNCIA DE T.I - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria093/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria092/202104/01/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Portaria091/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Departamento de Limpeza Urbana – Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Informações atualizadas em segunda-feira, 22 de junho de 2026 às 22:48:16.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.