Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 032/2021 | 16/12/2021 | Dispõe sobre a exclusão da Escola Municipal João Barreto Falcão da Rede Municipal de Ensino de Viçosa. | |
| Decreto | 031/2021 | 02/12/2021 | Estabelece as normas e procedimentos para encerramento da execução orçamentária e financeira de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | |
| Portaria | 031/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. | |
| Portaria | 030/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FINANÇAS. | |
| Portaria | 029/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NPUCLEO DE FINANÇAS. | |
| Decreto | 029/2021 | 26/11/2021 | Antecipação nos Orgãos da Administração Pública Direta, Indireta, e Fundacional do Município de Viçosa do feriado do dia 30/11/2021 para o dia 29/11/2021. | |
| Portaria | 028/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO. | |
| Decreto | 027/2021 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | |
| Portaria | 027/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | |
| Portaria | 026/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS. |
Informações atualizadas em 13 de março de 2026.