Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 043/2026 | 06/01/2026 | NOMEAR A SENHORA MARIA LUCIANA CARDOSO FERREIRA SOARES, BRASILEIRA, ALAGOANA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA A PARTIR DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A 6 DE JANEIRO DE 2028. | |
| Portaria | 042/2026 | 06/01/2026 | NOMEAR A SENHORA SANDRA MAGDA BORGES DE ARAUJO, BRASILEIRA, ALAGOANA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEUSA MARIA A PARTIR DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A 6 DE JANEIRO DE 2028. | |
| Portaria | 041/2026 | 06/01/2026 | NOMEAR A SENHORA RANUZIA BARNABE SILVA DE LIMA, BRASILEIRA, ALAGOANA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA SALETE A PARTIR DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A 6 DE JANEIRO DE 2028. | |
| Portaria | 040/2026 | 06/01/2026 | NOMEAR A SENHORA MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA, BRASILEIRA, ALAGOANA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA E ESCOLA MUNICIPAL PEDRO BARRETO FALCÃO A PARTIR DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A 6 DE JANEIRO DE 2028. | |
| Lei | 1.131/2025 | 06/03/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.013 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. | |
| Lei | 1.128/2025 | 10/11/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.127/2025 | 10/11/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei | 1.126/2025 | 10/11/2025 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.125/2025 | 17/10/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR EDUCACIONAL EM COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.124/2025 | 17/10/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VIÇOSA – IPASMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 26 de abril de 2026.