Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2585/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 35.200,00 | CONCLUÍDO | |
| 804417/2003 | - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 23/12/2003 | 31/12/2004 | R$ 9.652,50 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0905/09 | SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2009 | 31/12/2011 | R$ 1.450.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 001805/2024 | Capacitar 25 mulheres e 25 jovens em tecnicas agricolas e gestao de negocios.Transformar a Cozinha Comunitaria em um centro de producao e comercializacao de alimentos, envolvendo 50 familias de agricultores.Verificar os resultados atraves da participacao e desempenho nos cursos, funcionamento regular da cozinha e avaliacoes de satisfacao e desempenho economicosocial dos produtores. Reestruturar a Cozinha Comunitaria | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 20/12/2024 | 19/12/2025 | R$ 450.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0196813-55 | CONSTRUCAO DE GALPOES DE APOIO AA FEIRA NO MUNICIPIO DE VICOSA AL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 18/12/2006 | 28/02/2009 | R$ 312.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 93905/98 | CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 26/06/1998 | 11/06/1999 | R$ 81.990,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CR.NR.0121375-79 | MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS - NO ESTAD | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 14/12/2001 | 30/06/2003 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TRANSF LEG.1056/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 09/08/2022 | 05/02/2023 | R$ 963.478,00 | ADIMPLENTE | |
| 27582/2021 | REFORMA E MODERNIZACAO DE GALPOES | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 22/12/2021 | 30/09/2025 | R$ 555.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 800253/2005 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/10/2005 | 20/12/2006 | R$ 14.037,21 | ARQUIVADO | |
| 703562/2010 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTOAO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMP ROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/12/2010 | 27/10/2016 | R$ 900.817,86 | ADIMPLENTE | |
| 3855/2004 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2004 | 28/03/2007 | R$ 80.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0345161-48 | Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 24/12/2010 | 24/09/2012 | R$ 49.538,73 | EXCLUÍDO | |
| 98FNC00139 | PROJETO "RESTAURACAO DO PREDIO PUBLICO MUNICIPAL DE VICOSA | Fundo Nacional de Cultura | 01/07/1998 | 28/02/1999 | R$ 121.402,92 | ADIMPLENTE | |
| CV 378/02 | EXECUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 20/11/2002 | 02/07/2005 | R$ 300.000,00 | CONCLUÍDO |