Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PT/SEAS/MPAS/932/99 | ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC | Fundo Nacional de Assistência Social | 01/08/1999 | 31/12/2000 | R$ 7.500,00 | ARQUIVADO | |
| CR.NR.0106297-11 | MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/11/2000 | 30/06/2002 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 703562/2010 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTOAO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMP ROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/12/2010 | 27/10/2016 | R$ 900.817,86 | ADIMPLENTE | |
| TC 5.149.00/2017 | REFORMA DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA - ETA E A RECUPERACAO DA BARRAGEM DO RIO LIMOEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 20/02/2018 | 20/11/2019 | R$ 500.000,00 | CANCELADO | |
| 01781/2009 | NATAL DA PAZ NOS DIAS 24 E 25 DE DEZEMBRO DE 2009. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 18/12/2009 | 16/05/2010 | R$ 120.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA | |
| 91037/2010 | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE VICOSA/AL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 21/12/2010 | 30/03/2013 | R$ 727.500,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 483/97 | PLANO DE ACAO PARA ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 10/11/1997 | 31/12/2000 | R$ 181.114,77 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| TC/PAC 0905/09 | SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2009 | 31/12/2011 | R$ 1.450.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 804417/2003 | - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 23/12/2003 | 31/12/2004 | R$ 9.652,50 | CONCLUÍDO | |
| 2585/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 35.200,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0121375-79 | MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS - NO ESTAD | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 14/12/2001 | 30/06/2003 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0196813-55 | CONSTRUCAO DE GALPOES DE APOIO AA FEIRA NO MUNICIPIO DE VICOSA AL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 18/12/2006 | 28/02/2009 | R$ 312.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 3855/2004 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2004 | 28/03/2007 | R$ 80.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 807051/2005 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/10/2005 | 20/12/2006 | R$ 35.985,51 | ARQUIVADO | |
| AUX-PRODOC-633/2002 | PROGRAMA DE ABSORÇÃO TEMPORARIA DE DOUTORES. | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | 01/11/2002 | 30/10/2006 | R$ 36.000,00 | CONCLUÍDO |