Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 178/2025 | 21/02/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052000027/2024 , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL | |
| Portaria | 175/2025 | 18/02/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020091/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VANS | |
| Portaria | 174/2025 | 17/02/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07010047/2024 , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 171/2025 | 11/02/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07150003/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-AL | |
| Portaria | 169/2025 | 10/02/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09030012/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E ASFALTICA. | |
| Portaria | 164/2025 | 31/01/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02230010/2024, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | |
| Portaria | 163/2025 | 30/01/2025 | DESIGNAR O SEGUINTE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR(A) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, BANDA DIEGO FERNANDES PARA REALIZAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO DO SHOW, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO: | |
| Portaria | 063/2025 | 05/02/2024 | DESIGNAR O SEGUINTE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 02/2024-NLC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW): "HEITOR COSTA", QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL | |
| Lei | 1.099/2024 | 30/09/2024 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para diversos Órgãos da Administração Direta Municipal a serem ocupados obrigatoriamente por concurso público e dá outras providências. | |
| Lei | 1.098/2024 | 16/08/2024 | Dispõe sobre alteração dos Dispositivos da Lei Municipal nº910, de 09 de OUTUBRO de 2015 |
Informações atualizadas em 13 de março de 2026.