Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 176/2024 | 24/07/2024 | Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas participantes e contratadas no âmbito de licitações organizadas pelo Município de Viçosa/AL. | |
| Decreto | 175/2024 | 24/07/2024 | Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas participantes e contratadas no âmbito de licitações organizadas pelo Município de Viçosa/AL. | |
| Portaria | 175/2024 | 19/06/2024 | Designar o seguinte servidor para atuar como FISCAL e GESTOR do Contrato nº 032/2024, oriundo da Concorrência nº 90002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL. | |
| Portaria | 174/2024 | 19/06/2024 | REVOGA A PORTARIA º 156/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. | |
| Portaria | 173/2024 | 19/06/2024 | Designar o seguinte servidor para atuar como FISCAL e GESTOR do Contrato nº 033/2024, oriundo da Concorrência nº 90001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL. | |
| Portaria | 172/2024 | 18/06/2024 | Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento da execução do Contrato nº 035/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024-NLC. | |
| Decreto | 167/2024 | 28/05/2024 | Dispõe sobre adesão do município de Viçosa ao Decreto estadual Nº 97343 de 27 de maio de 2024, o qual fica decretado ponto facultativo no estado no dia 31 de maio de 2024. | |
| Portaria | 167/2024 | 14/06/2024 | Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor(a) para acompanhamento da execução do Contrato nº 034/2024 , oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024-NLC cujo objeto é a contratação da apresentação artística (Show): “JUAREZ”, que será realizada no dia 29 de junho de 2024, em comemoração aos festejos juninos no Município de Viçosa/AL. | |
| Portaria | 163/2024 | 13/06/2024 | Designar o seguinte servidor para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento da execução da Ata de registro de preço nº 067/2024. | |
| Portaria | 157/2024 | 04/06/2024 | Nomeia a comissão especial para promover, supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo para contratação temporária de jovens aprendizes para o Município de Viçosa – AL. |
Informações atualizadas em sexta-feira, 26 de junho de 2026 às 17:40:43.