Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 312/2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre o Retorno de Licença sem Vencimentos conforme Art. 91 da Lei Municipal nº 619/1996 | |
| Portaria | 311/2021 | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 310/2021 | 23/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 309/2021 | 23/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 308/2021 | 15/09/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos conforme Art. 91 da Lei Municipal nº 619/1996 | |
| Portaria | 307/2021 | 15/09/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONFORME ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 619/1996. | |
| Portaria | 306/2021 | 15/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 305/2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerência de Vigilância Epidemiológica, Nutricional e Imunização – Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Portaria | 304/2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerência de Vigilância Sanitária e Ambiental – Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Portaria | 303/2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Informações atualizadas em quinta-feira, 25 de junho de 2026 às 06:32:36.