Convênio Federal 41519/98

Número do convênio41519/98

ID Portal Transparência351882882

Situação

CONCLUÍDO

Data de celebração16/06/1998

Início da vigência12/06/1998

Fim da vigência28/02/1999

Valor globalR$ 49.700,00

Valor repasseR$ 49.700,00

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE VICOSACNPJ: 12.333.746/0001-04

Objeto

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.