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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011

Editais Diversos

Nome Data Publicação Anexo
1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO ABONO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF 19/12/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS - ANOREG E DO CARJÓRIO DE 13/09/2023
Aquisição de ar condicionados e serviço de instalação de ar condicionados, com Recebimento de propostas até o dia 10/03/2023 ás 10:00h. 06/03/2023
Aquisição de ar condicionados e serviço de instalação de ar condicionados, com Recebimento de propostas até o dia 15/03/2023 ás 08:00h. 10/03/2023
Aquisição de equipamentos destinados ao módulo engorda aquicultura – itens remanescentes – destinados ao município de Viçosa/AL 14/11/2022
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do Município de Viçosa. 23/03/2023
Ata da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento do Município de Viçosa Alagoas para Avaliação de Metas Fiscais, de Receitas e Despesas do Primeiro Quadrimestre de 2023. 14/12/2023
Ata da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento do Município de Viçosa Alagoas para Avaliação de Metas Fiscais, de Receitas e Despesas do Segundo Quadrimestre de 2023. 14/12/2023
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PPA 2022/2025 – LDO 2023 – LOA 2023 19/06/2024
AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 13/12/2023
AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 13/12/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2021 UASG Nº. 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05140012/2021 01/12/2021
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 24/08/2021
AVISO DE COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E VIAS 19/11/2021
AVISO DE COTAÇÃO - SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO, CONSERVAÇÃO, INSTALAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DOS PAVIMENTOS, SISTEMAS DE DRENAGEM E CANTEIROS COM FORNCEIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA 19/11/2021
AVISO DE COTAÇÃO – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VANS E UTILITÁRIOS 19/11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 001/2022 26/01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 010/2022 16/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 016/2022 16/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 018/2022 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03040031/2021 10/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 042/2022 02/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 045/2021 24/11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– No. 045/2022 10/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– No. 046/2022 10/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 047/2022 10/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 048/2022 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07060004/2022 22/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 049/2021 19/11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 049/2022 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12290006/2021 22/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 05 02/09/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 050/2022 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06300021/2022 24/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 051/2022 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112002/2022 24/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– No. 052/2022 UASG No. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO No 01130022/2022 26/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 053/2021 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10280001/2021 30/11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– No. 053/2022 UASG No. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO No 07080013/2022 26/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 054/2021 17/12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 055/2022 02/09/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 056/2021 27/12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 056/2022 05/09/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 058/2022 06/09/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 059/2021 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11170014/2021 03/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 060/2021 26/01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA– Nº. 060/2022 06/09/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP CPL/VIÇOSA– Nº. 005/2022 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12140031/2021 16/02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP CPL/VIÇOSA– Nº. 008/2022 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12140031/2021 24/02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP CPL/VIÇOSA– Nº. 009/2022 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12280002/2021 24/02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP CPL/VIÇOSA– Nº. 011/2022 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12290007/2021 16/02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP CPL/VIÇOSA– Nº. 014/2022 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09270007/2021 03/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP CPL/VIÇOSA– Nº. 047/2021 19/01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP CPL/VIÇOSA– Nº. 052/2021 UASG Nº. 982887. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09270007/2021 10/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP CPL/VIÇOSA– Nº. 061/2021 2ª CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2021 18/01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS CPL/VIÇOSA– Nº. 004/2022 12/09/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS CPL/VIÇOSA– Nº. 004/2022 – 2ª CHAMADA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05230006/2022 15/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 01/2022 - REPUBLICADO 02/05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO N° 09/2021 – TERCEIRA CHAMADA MENOR PREÇO POR ITEM 25/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO N° 13/2021 MENOR PREÇO POR ITEM 20/09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO N° 16/2021 MENOR PREÇO POR ITEM 27/09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO N° 17/2021 MENOR PREÇO POR ITEM 20/09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO N° 18/2021 MENOR PREÇO POR ITEM 25/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO N° 28/2021 MENOR PREÇO POR ITEM 27/09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO N° 30/2021 MENOR PREÇO POR ITEM 22/09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 21/2021 MENOR PREÇO POR 26/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 27/2021 MENOR PREÇO POR ITEM 25/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 31/2021 MENOR PREÇO POR ITEM 27/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 35/2021 MENOR PREÇO POR ITEM 27/10/2021
AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 18/01/2022
AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 23/02/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2021 24/01/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2021 07/01/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2021 21/01/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 036 /2021 UASG Nº. 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06170007/2021 23/11/2021
CARTILHA DE ORIENTAÇÕES PARA GESTORES MUNICIPAIS ANO ELEITORAL 2024 06/06/2024
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 01/2022 06/04/2022
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 01/2023 21/03/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 12/09/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO 01/11/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL 01/11/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 01/11/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 01/11/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO 01/11/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CURRICULUM 01/11/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL 01/11/2024
COMISSÃO GESTORA DAS CONTAS ESPECIAIS DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS – MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL 12/06/2024
Contratação de empresa especializada em locação de SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, em atendimento a Prefeitura Municipal de Viçosa/AL 21/12/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO 17/10/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO 17/10/2022
contratação de empresa para execução de obras e serviços pertinentes a reforma dos mercados da feira livre do município de Viçosa/AL 10/01/2023
contratação de empresa para execução de obras pertinentes a construção de aviário para frango de corte no município de Viçosa/AL 23/01/2023
contratação de empresa para REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS GALPÕES DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL 25/10/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - MESTRE OSÓRIO- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 01/11/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES PARA A BIÊNIO 2021/2023. 02/09/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LDO 2025 17/04/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2024 20/09/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO LOA 2025 18/09/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022/2025 – LDO 2022 – LOA 2022 PARTICIPATIVOS 14/09/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTERESSADOS Nº 01/2024 REURB-S (Moradia Legal) 15/03/2024
EDITAL N° 01 / 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALAFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 24/04/2023
EDITAL SEMED 002\2023 PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES 20/09/2023
ERRATA DA PUBLICAÇÃO - PE 052 14/03/2022
Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde/Nota de Esclarecimento 01/06/2023
Lista final beneficiários dos Precatórios FUNDEF 18/01/2023
Lista final beneficiários dos Precatórios FUNDEF - Contratados 17/01/2023
Lista final beneficiários dos Precatórios FUNDEF - Efetivos 17/01/2023
M E M O R I A L D E S C R I T I V O - Moradia Legal 15/03/2024
MODELO PUBLICAÇÃO - VILA DOS ESPORTES 28/01/2022
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 27/05/2024
PRECATÓRIO - CONTRATADOS 28/04/2023
PRECATÓRIO - EFETIVOS 28/04/2023
Publicação de Edital de chamamento público Nº 005/2023 da Lei Paulo Gustavo 12/10/2023
Publicação de Edital de chamamento público Nº 006/2023 da Lei Paulo Gustavo 12/12/2023
QUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023 24/11/2022
Recomendação Ministério Público Estadual - Prefeitura Municipal de Viçosa 15/06/2022
RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR 27/11/2023
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios 30/09/2022
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (peixe, leite de coco e arroz) destinado a distribuição a famílias deste município no período da semana santa 03/02/2023
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa/AL. DATA: 07 de fevereiro de 2023, às 08h30min 23/01/2023
registro de preços para aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA 07/10/2022
Registro de preços para Aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 18/10/2022
registro de preços para aquisição de medicamentos, fórmulas infantis, leite e suplementos alimentares para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL 10/01/2023
Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de água mineral e vasilhames específico para os serviços de saúde, para atender as necessidades dos Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viçosa/AL. 03/01/2023
registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de radiologia 21/03/2023
Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de kit de testes rápidos para atender as necessidades do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viçosa/AL. 11/01/2023
Registro de preços para contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS 07/11/2022
registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, caminhões e caçambas em atendimento ao município de Viçosa/AL 21/10/2022
registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, caminhões e caçambas em atendimento ao município de Viçosa/AL 21/10/2022
Registro de preços para contratação de empresa especializada na PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS 14/11/2022
Registro de preços para contratação de empresa especializada na PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4 24/11/2022
registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para famílias que venham estar em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar ou Calamidade Pública 21/10/2022
Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis 17/01/2023
registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás glp e vasilhames, para atender as necessidades do município de Viçosa/Al. 31/01/2023
Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico 30/09/2022
Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANENTE, destinado ao município de Viçosa/AL. 14/11/2022
Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha e copa, para atender as necessidades dos Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viçosa/AL 06/10/2022
Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviços especializados em dedetização, desinfecção, sanitização de ambientes, desinsetização (baratas, moscas e formigas), desratização e descupinização em áreas externas e internas para ate 23/01/2023
Registro de preços para contratação de empresa especializada nos serviços especializados para limpeza e desobstrução de fossa séptica para atendimento aos Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL. Data da Disponibilidade do Edital 18/01/2023
Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos áudio visual. 01/11/2022
registro de preços para contratação de empresa especializada prestação de serviços de publicações em jornal de grande circulação, diário oficial da união e diário oficial do estado para divulgação dos atos oficiais e administrativos da prefeitura municipa 28/02/2023
registro de preços para fornecimento de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL 20/12/2022
Relatório de Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021 - Encaminha 07/04/2022
RESULTADO FINAL - CONTRATADOS 26/01/2023
RESULTADO FINAL - EFETIVOS 26/01/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, QUE TEM POR OBJETO RETIFICAR CLÁUSULA CONTRATUAL, DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM EPÍGRAFE. 13/09/2023
Solicita justificativas/esclarecimentos/providências - Construção de uma Quadra Polisportiva no Povoado Anel no Municipio de Viçosa-Al 31/03/2022
Solicita justificativas/esclarecimentos/providências - Pavimentação em Paralelepípedo e drenagem de trechos urbanos no conjunto ismael (cinquentinha) em Viçosa-Al 31/03/2022
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