Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 291/2026 | 04/03/2026 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ESTABELECE NORMAS DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA, CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO. | |
| Portaria | 138/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) ELI AVELINO DOS SANTOS, (PCD), APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 137/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) SUEUDER MACKLYSTTER SILVA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 136/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) ANGÉLICA FERREIRA CRAVO, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 135/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) MARIA YASMIM ALMEIDA DA SILVA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 134/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) NALLILY VANESSA VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 133/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) JOSE RONEI DOS SANTOS, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 132/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) ELIEIDE PAULINO SOARES, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 131/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) ALEXANDRE HENRIQUE VENTURA DA SILVA LIMA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 130/2026 | 13/02/2026 | FICA NOMEADO(A) MARIA JOSEANE CAVALCANTE JOAQUIM, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. |
Informações atualizadas em 12 de março de 2026.