Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 224/2024 | 24/09/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento da execução das contratações oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, Processo administrativo nº 04170034/2024, cujo objeto é o Registro de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NÃO ARMADA, | |
| Portaria | 222/2024 | 06/09/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscais e gestor para acompanhamento das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo administrativo nº 03110025/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha e vasilhames. | |
| Portaria | 218/2024 | 06/09/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscais e gestor para acompanhamento das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo administrativo nº01180011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet e quentinhas para atender as necessidades da prefeitura do município de Viçosa/AL. | |
| Portaria | 216/2024 | 29/08/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo administrativo nº 05060002/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de pulseiras de classificação de riscos, estrados e pallets para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL. | |
| Portaria | 215/2024 | 14/08/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento da execução da Dispensa de Licitação Eletrônica n° 90004/2024. | |
| Portaria | 214/2024 | 14/08/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento da execução da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90003/2024, Processo administrativo nº 04240013/2024, cujo objeto é a empresa para aquisição de jogos e materiais pedagógicos/musicais e desportivo. | |
| Portaria | 213/2024 | 14/08/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento da execução do Contrato nº 058/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 024/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE VIÇOSA-AL. | |
| Decreto | 208/2024 | 18/12/2024 | Revoga o Decreto N°207, de 17 de dezembro de 2024 e regulamenta o recebimento de auxílio financeiro a pessoa física ou jurídica de direito privado ou público para atender ações em âmbito cultural e esportivo, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo a para execução de projetos privados. | |
| Decreto | 199/2024 | 04/11/2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE VIÇOSA. | |
| Decreto | 198/2024 | 01/11/2024 | Estabelece as normas e procedimentos para encerramento da execução orçamentária e financeira de 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 27 de abril de 2026.