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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria200/202519/03/2025DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05200026/2024 CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL
Portaria196/202514/03/2025DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08010025/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS
Portaria195/202514/03/2025DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07120007/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Portaria194/202514/03/2025DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO ADESÃO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01210011/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Portaria190/202510/03/2025DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04030038/2024 , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE ANDAIMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL.
Portaria180/202524/02/2025DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE, CUJO O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO SÃO AS CONTRATAÇÕES DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (SHOW): PARA AS APRESENTAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL
Portaria178/202521/02/2025DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052000027/2024 , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL
Portaria175/202518/02/2025DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020091/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VANS
Portaria174/202517/02/2025DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07010047/2024 , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL.
Portaria171/202511/02/2025DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07150003/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-AL

Informações atualizadas em sábado, 27 de junho de 2026 às 03:57:25.

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