Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 385/2025 | 31/12/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO DO ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | |
| Portaria | 384/2025 | 31/12/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO DO ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | |
| Portaria | 383/2025 | 31/12/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO DO ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | |
| Portaria | 382/2025 | 31/12/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO DO ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | |
| Portaria | 381/2025 | 31/12/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO DO ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | |
| Portaria | 379/2025 | 31/12/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO DO ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 377/2025 | 22/12/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA FREDERICO MAIA, Nº 16, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO: | |
| Portaria | 375/2025 | 18/12/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02240004/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO: MÁRCIO HENRIQUE PEDROSA CAVALCANTI, CPF: 075.***-***-95 E RG: 32*********9 SSP/AL, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE LOGÍSTICO, MATRICULA: 17375. | |
| Portaria | 360/2025 | 02/12/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07150007/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA – AL. | |
| Portaria | 358/2025 | 24/11/2025 | DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080045/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025). |
Informações atualizadas em 26 de janeiro de 2026.