Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 26 de abril de 2026.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	129/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) PEDRO MIKAEL SANTOS SILVA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	128/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) MARIA JESSICA DOS SANTOS, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	127/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) JOSE JEFFERSON ALVES FIRMINO, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	126/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) MARIA MARTA DOS SANTOS, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	125/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) JOSIANE MARIA DA SILVA, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL
Portaria	124/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) GILVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	123/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) ISABEL MARTILIANO DA SILVA, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	122/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) JOCIVALDO DE SENA SILVA, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	121/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) KATIELE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Portaria	119/2026	13/02/2026	FICA NOMEADO(A) MARIA LEIDJANE FERREIRA DOS SANTOS ,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO), INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.