Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 329/2021 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| Portaria | 328/2021 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 327/2021 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 326/2021 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE CONSESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 325/2021 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 324/2021 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | |
| Portaria | 323/2021 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 11.947/2009. | |
| Portaria | 317/2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 316/2021 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | |
| Portaria | 315/2021 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. |
Informações atualizadas em 28 de janeiro de 2026.